Política de Privacidade

1. Introdução

A Agenda Escolar é um sistema de gestão escolar desenvolvido para facilitar a administração de instituições de ensino, conectando diretores, professores, alunos e responsáveis. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais.

2. Informações que Coletamos

Para fornecer nossos serviços, coletamos as seguintes categorias de informações:

• Dados Cadastrais: Nome completo, CPF, data de nascimento, endereço, telefone e e-mail
• Dados Acadêmicos: Matrícula, série, turma, disciplinas, notas, frequência e avaliações
• Dados de Acesso: Credenciais de login, endereço IP, tipo de dispositivo e logs de acesso
• Dados de Comunicação: Mensagens institucionais, notificações e histórico de comunicação entre usuários
• Documentos: Fotos de perfil, documentos escolares e arquivos relacionados às atividades acadêmicas
• Dados de Uso: Informações sobre como você utiliza o sistema, incluindo páginas visitadas e funcionalidades acessadas

3. Como Utilizamos suas Informações

Utilizamos suas informações para:

• Fornecer e manter os serviços do sistema de gestão escolar
• Facilitar a comunicação entre escola, professores, alunos e responsáveis
• Gerenciar matrículas, notas, frequências e avaliações
• Enviar notificações importantes sobre atividades escolares
• Personalizar a experiência do usuário de acordo com seu perfil (diretor, professor, aluno ou responsável)
• Melhorar nossos serviços através da análise de uso e feedback
• Cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis à instituição de ensino
• Garantir a segurança e prevenir fraudes ou uso indevido do sistema

4. Compartilhamento de Informações

Suas informações são compartilhadas apenas nas seguintes situações:

• Dentro da Escola: Informações acadêmicas são compartilhadas entre professores, diretores e responsáveis conforme necessário para o processo educacional
• Provedores de Serviço: Compartilhamos dados com fornecedores de infraestrutura (hospedagem, banco de dados, armazenamento) sob rigorosos acordos de confidencialidade
• Requisições Legais: Podemos divulgar informações quando exigido por lei, ordem judicial ou autoridade competente
• Proteção de Direitos: Para proteger nossos direitos, propriedade ou segurança, e dos usuários do sistema

Importante: Não vendemos, alugamos ou compartilhamos suas informações pessoais com terceiros para fins de marketing.

5. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizacionais para proteger suas informações:

• Criptografia: Todas as comunicações são protegidas por TLS/SSL
• Autenticação: Sistema de login seguro com tokens JWT e controle de acesso baseado em perfis
• Isolamento de Dados: Arquitetura multi-tenant garante que dados de uma escola não sejam acessíveis por outra
• Backups: Realizamos backups regulares para prevenir perda de dados
• Monitoramento: Logs de acesso e auditoria para detectar atividades suspeitas
• Atualizações: Mantemos o sistema atualizado com as melhores práticas de segurança

6. Retenção de Dados

Mantemos suas informações pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política, incluindo requisitos legais, contábeis ou de relatórios. Dados acadêmicos podem ser retidos por períodos mais longos conforme exigido pela legislação educacional brasileira.

7. Seus Direitos (LGPD)

De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018), você tem os seguintes direitos:

• Acesso: Solicitar confirmação sobre o tratamento de seus dados e acesso a eles
• Correção: Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Exclusão: Solicitar a eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei
• Portabilidade: Solicitar a portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviço
• Revogação de Consentimento: Revogar o consentimento para tratamento de dados a qualquer momento
• Oposição: Opor-se ao tratamento de dados realizado com base em uma das hipóteses de dispensa de consentimento

Para exercer seus direitos, entre em contato com a administração da sua escola ou através dos canais de suporte do sistema.

8. Menores de Idade

O sistema é utilizado por estudantes menores de idade sob supervisão de suas escolas e responsáveis legais. A coleta e processamento de dados de menores é realizada com base no interesse legítimo da instituição de ensino e com conhecimento dos responsáveis. Os pais/responsáveis podem exercer os direitos descritos na seção 7 em nome de seus filhos.

9. Cookies e Tecnologias Similares

Utilizamos cookies e tecnologias similares para melhorar sua experiência, incluindo cookies de sessão para manter você conectado e cookies funcionais para lembrar suas preferências. O sistema também utiliza armazenamento local (LocalStorage) para cache de dados e melhor performance.

10. Notificações Push

Se você utiliza nosso aplicativo móvel e concede permissão, poderemos enviar notificações push sobre eventos escolares importantes, notas, frequências e mensagens. Você pode desabilitar essas notificações nas configurações do seu dispositivo a qualquer momento.

11. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Notificaremos você sobre alterações significativas através do sistema ou por e-mail. A data da última atualização sempre estará indicada no topo desta página. Recomendamos que revise esta política regularmente.

12. Contato

Se você tiver dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre como tratamos seus dados pessoais, entre em contato:

• Responsável: Administração da Agenda Escolar
• E-mail: suporte@agendaescolar.com.br
• Através do sistema: Entre em contato com a administração da sua escola